Postada em 13-11-2009 21:48:00
O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, em parceria com o conselheiro do CNMP, Almino Afonso Fernandes, proferiu, de forma brilhante, conferência de encerramento, na noite de hoje (13), no I Fórum Ibero-Americano de Direito, com o tema “Os desafios da Justiça Brasileira Ante o Descumprimento das Promessas de 1789”.
O conselheiro começou sua fala respondendo ao questionamento a cerca de qual foi o maior desafio da Revolução Francesa, que, segundo ele, foi o fim do absolutismo, a luta pela democracia e defesa aos direitos individuais. “Nós vivemos em uma dicotomia, que somos nós sem o adverso? Nada. A busca é a concordância, é a paz”, falou.
Jorge Hélio expôs que nós não fazemos o que queremos, fazemos sim o possível, e liberdade é fazermos o possível, ao passo que a igualdade é o anteparo, é o freio da liberdade. “É livre só até onde se pode ir”, destacou. Já a fraternidade é um conceito cristão, de tratar igual a todos os seus semelhantes, de sermos fraternos, respeitando o espaço do próximo. “A convivência pressupõe condições, se cada um fizesse o que deseja seria impossível se conviver”, frisou.
De forma descontraída e bem-humorada, o conselheiro fez uma explanação sobre a função do CNJ e porque a necessidade de se criar um órgão como este. “O Conselho foi criado por causa da necessidade de controlar, de fiscalizar o poder judiciário. O CNJ veio para conciliar”, destacou. O Conselho surgiu através da emenda 45, que para ele “estabeleceu um conserto na orquestra”. “Existe um poder judiciário antes e outro depois da criação do CNJ”.
Ao final de sua palestra o conselheiro foi aplaudidíssimo pelos participantes, que ficaram bastante impressionados com sua apresentação. “Eu estou maravilhado com a conferência, ou melhor, a aula que o Dr. Jorge Hélio nos deu a honra de assistir”, falou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Alencar, que recebeu a palavra do presidente da OAB-PI, Norberto Campelo, para encerrar o evento. O desembargador disse que o judiciário piauiense sente-se extremamente gratificado por receber no Estado eventos como este. “Gostaria de parabenizar, em nome do judiciário piauiense, à OAB e a todos que estiverem envolvidos neste evento de tamanha significância. Eventos como este nos enriquece em todos os sentidos”, conclui o desembargador.
Os conselheiros receberam certificados do evento e produtos regionais do Piauí. Para encerrar o evento foi proclamado o hino do Brasil, e também o hino da Espanha em homenagem aos professores desse país que compuseram a mesa de honra.
Larissa Cavalcante
Ass. de Comunicação
Aldeia Com.
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Alem de elogiarem o evento, ainda ministraram os minicursos
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